Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Menu
Legislação Municipal
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Norma de Proteção ao Denunciante
Política de Dados Abertos
Regulamentação da Lei Anticorrupção
Ética (Documentos)
Lei do Governo Digital
Ações Afirmativas
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética e Conflito de Interesses
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Dívida Fechamento
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos/ Renúncias Fiscais
Desonerações (Documentos)
Institucional
Agenda da alta administração
Decretos
Planejamento Estratégico
Políticas Afirmativas
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Portarias (Documentos)
Biblioteca de Arquivos
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Contatos - Secretarias
Plano de Governo
Estrutura Organizacional
Notícias e Informações
LGPD
Relatório estatístico de ouvidoria (documentos )
Controle Interno
Auditorias Externas (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatórios e Outros Documentos
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Código de Ética dos Servidores Públicos
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Educação
Cidadania Jovem: Educação Participativa
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Relatório de Resultados
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Unidades Escolares
Informações/Acesso à Creches (Documentos)
Primeira Infância (Documentos)
Sistema de Documentação e informação - GPI
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
OBRAS
EIA/RIMA e/ou EIV
Licenças Ambientais
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Obras em Andamento/realizadas (Documentos)
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Obras Paralisadas
Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
Informações sobre Obras (Documentos)
Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
Adaptação Climática
Planos Municipais Relacionados
Órgãos Municipais Responsáveis
Órgãos Colegiados
Licitações, Contratos e Despesas
Canais de Alerta e Comunicação de Risco
Participação Social e Comunicação Pública
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Servidores Aposentados e Pensionistas
Contratos e Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Lista de Terceirizados
Planos de Carreira (Documentos)
Consulta Vínculo
Cargos Comissionados
Plano de Cargos e Salários
Carta de Serviços ao Usuário
SAAE
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.
Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Informações e Contatos (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
CMDCA e Conselho Tutelar
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Saúde
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Notícias/Informações (Saúde)
Redes Sociais
Página Principal da Secretaria de Saúde
Rede Social da Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Contratos e Aditivos
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Conferência de Saúde (Documentos)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Inexigibilidade (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Dispensas (Documento)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas
Frota (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas Custeadas Por Terceiros (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Diárias
Relatório de Diárias (Documentos)
Repasses
Declaração de Inexistência de Transferências
Emendas Pix
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Parcerias celebradas sob a Lei n° 13.019/2014
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Transferências Especiais - Emendas Pix
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Transferências Intraorçamentárias
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Consultas Públicas (Documentos)
Audiências Públicas (Documento)
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Créditos Suplementares (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Dicas
Início
OBRAS
Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
18/10/2025
2025
Não se Aplica
NÃO HÁ NO MUNICÍPIO DE ITARANA NENHUM TIPO DE OBRA CUJA RELEVÂNCIA DEMANDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS VISANDO A DISCUSSÃO DOS EDITAIS LICITACIONAIS DE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE HÁ SOMENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. CASO O MUNICÍPIO VENHA A INSTAURAR PROCEDIMENTOS LICITACIONAIS QUE DEMANDEM A NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS, ESSAS FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL SERÃO OPORTUNAMENTE EXECUTADAS DE FORMA A CONTRIBUIR, POR ESSA BOA PRÁTICA, PARA O AUMENTO DA INTEGRIDADE E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS.
Não se Aplica
28/05/2025
2025
Não se Aplica
NÃO HÁ NO MUNICÍPIO DE ITARANA NENHUM TIPO DE OBRA CUJA RELEVÂNCIA DEMANDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS VISANDO A DISCUSSÃO DOS EDITAIS LICITACIONAIS DE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE HÁ SOMENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. CASO O MUNICÍPIO VENHA A INSTAURAR PROCEDIMENTOS LICITACIONAIS QUE DEMANDEM A NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS, ESSAS FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL SERÃO OPORTUNAMENTE EXECUTADAS DE FORMA A CONTRIBUIR, POR ESSA BOA PRÁTICA, PARA O AUMENTO DA INTEGRIDADE E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS.
Não se Aplica
18/10/2024
2024
Não se Aplica
NÃO HÁ NO MUNICÍPIO DE ITARANA NENHUM TIPO DE OBRA CUJA RELEVÂNCIA DEMANDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS VISANDO A DISCUSSÃO DOS EDITAIS LICITACIONAIS DE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE HÁ SOMENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. CASO O MUNICÍPIO VENHA A INSTAURAR PROCEDIMENTOS LICITACIONAIS QUE DEMANDEM A NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS, ESSAS FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL SERÃO OPORTUNAMENTE EXECUTADAS DE FORMA A CONTRIBUIR, POR ESSA BOA PRÁTICA, PARA O AUMENTO DA INTEGRIDADE E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS.
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×